Justiça dos EUA derruba veto de Trump e garante permanência de estudantes estrangeiros em Harvard

Decisão judicial garante permanência de estudantes internacionais em Harvard e representa derrota para medida controversa do governo Trump.

Donald Trumpo / Harvard - Fotos: Reprodução Internet

Fonte: G1 A Justiça dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (23), suspender a medida do governo Donald Trump que proibia a permanência de estudantes estrangeiros na Universidade Harvard. Com a decisão, alunos internacionais seguem autorizados a estudar na instituição e a manter seus vistos no país. Tensão

A ação judicial representa o ponto mais tenso no conflito entre Harvard e o governo Trump, que se intensificou nos últimos meses após a universidade desafiar ordens federais sobre diversidade, inclusão e protestos políticos em seus campi.

"Sem seus estudantes internacionais, Harvard não é Harvard", declarou a universidade, que possui 389 anos de história. "Com um golpe de caneta, o governo tentou apagar um quarto do corpo estudantil de Harvard, estudantes internacionais que contribuem significativamente para a universidade e nossa missão."

Harvard também considerou a decisão de Trump uma “violação flagrante” da Primeira Emenda da Constituição dos EUA e de outras leis federais, enfatizando que a medida atingia diretamente o princípio da liberdade acadêmica e o direito à educação. Justificativa

A justificativa oficial para o veto veio do Departamento de Segurança Interna (DHS), que alegou o não envio de documentos solicitados sobre os estudantes estrangeiros. De acordo com a normativa imposta, esses alunos deveriam se transferir para outras instituições, sob o risco de perder o direito de permanecer legalmente no país.

Em carta enviada à universidade, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, acusou Harvard de fomentar um “ambiente hostil para estudantes judeus”, de “promover simpatias ao Hamas” e de manter políticas de diversidade consideradas “racistas”. Situação inédita

Especialistas apontam que essa é a primeira vez que um governo dos EUA tenta revogar o direito de uma universidade receber estudantes internacionais por motivações políticas — e não administrativas.

“Eu nunca vi uma revogação por qualquer motivo além dos administrativos previstos em lei”, afirmou Sarah Spreitzer, vice-presidente do Conselho Americano de Educação. “Isso é sem precedentes.”

A tensão entre a instituição e a administração Trump vem se arrastando desde abril, quando Harvard se recusou a acatar ordens da Casa Branca para coibir protestos pró-Palestina e eliminar iniciativas voltadas à diversidade e inclusão. Desde então, a universidade sofreu cortes de recursos vindos de agências federais, como os Institutos Nacionais de Saúde (NIH), afetando diretamente pesquisas acadêmicas.

Radicalidade

A tentativa de proibir a presença de estudantes estrangeiros — agora barrada judicialmente — era uma das estratégias mais radicais desse embate político. O ex-presidente também ameaçou retirar de Harvard a isenção fiscal, colocando em risco importantes doações privadas. Repercussão

A medida repercutiu internacionalmente. O economista e ex-BBB Gil do Vigor, que faz mestrado nos EUA, se pronunciou contrário às ações de Trump. "A educação nunca deve ser tratada como elo de barganha", disse.